Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando as autoridades sobre a forte crise que se instala nos municípios brasileiros. O estudo mais recente da entidade comprova essa realidade: dos 4.080 Municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em sua região. Entre as áreas mais afetadas estão a Saúde e a Educação.

Entre os meses de setembro e meados de novembro deste ano, ocorreu a fase de pesquisa. A entidade elaborou um questionário e enviou para os 5.568 Municípios existentes. Ao todo, 4.080 responderam o que representa uma cobertura de 73% dos municípios brasileiros.

Os gestores foram entrevistados sobre a existência de efeitos da crise, quais áreas mais atingidas e quais as providências tomadas, dentre outras. Para 98,5% deles, a crise instalada no País já chegou à esfera municipal. Os efeitos recaem, segundo a pesquisa da CNM, em duas áreas principais: a Educação e a Saúde.

Educação

Um conjunto de 2.844 Municípios enfrentam problemas no custeio da área de Educação. Para mais da metade desse grupo (58%), os recursos são insuficientes para manter as frotas de transporte. Quase na mesma intensidade, aparece a escassez de recursos para o pagamento do Piso do Magistério, citada por 56% dos respondentes.

Também foi verificado dificuldades para lidar com a falta de merenda (21%) e o fechamento de escolas (8,3%).

Saúde

A crise se manifesta de modo ainda mais grave na Saúde. Cerca de 3.350 Municípios relatam dificuldades com relação a essa área. O principal problema é a falta de medicamentos, mencionada por 66% deles. Em segundo lugar aparece a falta de profissionais da área, com 44% das citações, seguida da falta de médicos (40%).

Porém, esses não são os únicos entraves. A paralisação dos equipamentos de saúde foi realidade para quase 30% dos Municípios. Alguns deles, inclusive, registraram a retirada de ambulâncias de circulação e fechamento de postos de saúde.

Como lidar com a crise?

Com tantos problemas, em duas áreas consideradas essenciais para a população, muitos gestores já começaram a tomar providências para amenizar os efeitos da crise. A mais comum foi reduzir as despesas de custeio, listada por 89% deles. O que quer dizer enxugar os custos com água, luz e material, por exemplo.

Sem recursos, o corte de pessoal foi mais uma medida adotada para sobreviver. A redução do quadro de funcionários aparece em segundo lugar, com 58% das respostas. Logo em seguida, fica a redução de cargos comissionados (55%).

Final de ano

Fica então, o questionamento se os gestores vão conseguir fechar o ano como pagamento em dia das despesas. Os números preocupam. O estudo da CNM revela que para 43% dos Municípios essa tarefa não será possível. Certamente o cenário de instabilidade na economia brasileira aliado à queda de repasses vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) torna a missão dos prefeitos de fechar as contas em dia quase impossível.

Em Chapadão do Céu

A austeridade com as contas públicas e a utilização racional dos recursos igualmente foram as medidas adotadas em Chapadão do Céu.

Segundo a Secretária de Administração, Finanças e Orçamento da Prefeitura, Edileia de Deaivd, já no início do ano de 2014 tiveram início a austeridade e o corte de muitas despesas para a continuidade do controle das contas públicas, diante da crise instalada no País.

Durante o ano de 2014 e 2015, que se finda, os resultados das medidas surtiram os efeitos e a Prefeitura conseguiu se manter em dia com todos os serviços essenciais, os pagamentos dos servidores e fornecedores em dia.

O Prefeito Rogério Graxa disse que foram tomadas medidas impopulares, muitas vezes não compreendidas por políticos locais, mas que agora mostram que estava no rumo certo. “Além de não deixarmos os efeitos da crise atingir os serviços essenciais, em todas as áreas, ainda conseguimos realizar investimentos importantes para a qualidade de vida dos nossos moradores, manter as estradas rurais conservadas para a entrada de insumos e saída da produção”, disse Graxa.

“Assim como foram os outros anos de nossa administração, diferente de mais dos 40% dos municípios brasileiros, vamos fechar as contas do ano, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu Rogério Graxa.

Fonte: Ass. de Imp. Pref. Chap. do Céu