Nesta segunda-feira, 08/09/2014, o Departamento de Receita Tributária iniciou os trabalhos para conscientização da população sobre a importância da edificação das calçadas no espaço público, fronteiriço aos lotes urbanos.

O trabalho consiste na entrega de um aviso, afirmando a importância e indicando os motivos sobre a edificação deste espaço: nessa gestão sempre acreditamos que o melhor caminho para melhorar a nossa sociedade é através da conscientização, de mostrar para o brasileiro que o melhor que temos é o Brasil, que devemos cuidar do que é nosso e proporcionar sempre o bem-estar ao próximo, estamos abertos para novas ideias e ao dialogo com a comunidade local, afirma a Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Ediléia de David.

Houve a apresentação de modelos de calçadas pela Prefeitura, editado através de Decreto: é um marco importante, estamos oferecendo modelos para que as calçadas sejam edificadas e queremos orientar os proprietários de imóveis, demostrando que estamos trabalhando juntos. Esses modelos são modelos simples, básicos e que servem para orientar a população, a calçada valoriza o imóvel, ajuda o pedestre, embeleza a nossa cidade, evita acidentes e mantém a alíquota do teu Imposto Predial Urbano – IPU –  em apenas 0,5% (meio por cento), afirma o Superintendente Municipal de Receita Tributária, Marcelo Dopke Melo.

O Departamento informa que a regra de 0,5% é válida apenas para os imóveis edificados e que se enquadram nas regras da legislação. Os avisos serão entregues apenas nos imóveis que estão edificados e que possuem asfaltamento. A regra mínima é de no mínimo 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros), os interessados que desejam visualizar os modelos podem acessar o link: http://www.antigo.chapadaodoceu.go.gov.br/legislacao ou visitar a Prefeitura Municipal em dias úteis e em horário de expediente.